Foto: Agência Brasil

A segunda parcela do 13º salário deve ser paga aos trabalhadores com carteira assinada até esta terça-feira (20), inclusive aos profissionais que já receberam a primeira parcela com as férias. A primeira parcela foi paga até o dia 30 de novembro.

Sobre essa segunda parcela incidem os descontos de INSS e IR.

O valor médio recebido pelos trabalhadores após o pagamento das duas parcelas é de R$ 2.672, segundo estimativas apresentadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

De acordo com as previsões, o pagamento da remuneração extra vai injetar R$ 249,8 bilhões na economia nacional. O montante representa, aproximadamente, 2,6% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro.

Ao todo, 85,5 milhões estão aptos a receber o 13º salário neste ano, incluindo os aposentados e pensionistas.

1) Quem tem direito?

• Trabalhadores com carteira assinada;
• Trabalhadores rurais;
• Empregados domésticos;
• Funcionários públicos; e
• Aposentados e pensionistas.

2) Quem não tem direito ao 13º salário?

Trabalhadores que não têm carteira assinada, como autônomos ou empresários.

R7

Foto: Reprodução

O deputado estadual eleito Wendel Lagartixa (PL) disse nesta segunda-feira (19), em entrevista à 98 FM, que está confiante na possibilidade de reverter a decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o impediu de ser diplomado.

“A gente perdeu por enquanto. Vai ter muita cena dessa novela. Vai ter votação em plenário. A gente espera reverter o quadro em plenário. Que a Justiça seja feita”, disse o deputado, na porta do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje), no bairro do Tirol, Zona Leste de Natal, onde acontece a diplomação.

Wendel Lagartixa ressaltou, ainda, que vai insistir para ser diplomado. “Deus não se agrada de homem frouxo. Vamos até o fim”, afirmou. O deputado também aproveitou para agradecer ao deputado federal eleito e diplomado Sargento Gonçalves (PL), que levou um cartaz em homenagem a Lagartixa durante a diplomação.

“A GENTE PERDEU POR ENQUANTO. VAI TER MUITA CENA DESSA NOVELA”, DIZ WENDEL LAGARTIXA; VEJA VÍDEOhttps://t.co/MsTsTpD8PM pic.twitter.com/yNbT1iD94K

— Daltro Emerenciano Instagram @blogdedaltroemerenci (@BlogdeDaltro) December 20, 2022

98FM Natal

Foto: Hugo Monte/TV Tropical

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Natal com o objetivo de garantir a completa trafegabilidade da avenida Hermes da Fonseca e ruas adjacentes.

De acordo com o órgão, desde o fim do pleito eleitoral deste ano, manifestantes passaram a aglomerar em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército e do Aeroclube, acarretando a presença de comércio ilegal de ambulantes, perturbação do sossego alheio/poluição sonora, além da interrupção, em alguns momentos do dia, do fluxo normal de trânsito, em especial, por intermédio do estacionamento irregular dos veículos.

A ação é movida pelas 49ª e 28ª Promotorias de Justiça de Natal, com atribuições em Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, respectivamente.

De acordo com o documento, o MPRN requer, por meio das Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana (STTU), do Meio Ambiente (Semurb) e de Serviços Urbanos (Semsur), com o apoio de segurança de todo o efetivo da Guarda Municipal, que seja exercida, efetivamente e de forma ininterrupta, o poder de polícia administrativa para assegurar, durante todo o dia, a completa trafegabilidade da avenida Hermes da Fonseca e ruas adjacentes são elas: Joaquim Fagundes, Pastor Jerônimo Gueiros, Rodrigues Alves, Afonso Pena, Romualdo Galvão, General Oliveira Galvão e Desembargador Hemetério Fernandes. Todas estão situadas nas proximidades do 16º Batalhão do Exército.

O MPRN também pede que o município coíba as infrações de trânsito, bem como o comércio irregular e a poluição sonora nessas vias públicas municipais, devendo ser aplicadas as medidas previstas no Código de Trânsito Brasileiro e em Lei Municipal, dentre outras normas aplicáveis.

Em caso de esgotamento da capacidade operacional da Guarda Municipal do Natal, na operação de desobstrução da via pública e de repressão às infrações de trânsito e às normas ambientais, o apoio da Polícia Militar deverá ser solicitado.

Outro requerimento do MPRN é para que a STTU faça a autuação dos veículos estacionados de forma irregular nas imediações do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército, na avenida Hermes da Fonseca e ruas adjacentes, notadamente, àqueles situados nas faixas compartilhadas de ônibus e ciclista, próximos aos canteiros centrais, nas pistas de rolamento e passeios públicos.

Portal da Tropical

Foto: Jason Silva/AFP

Em nota distribuída à imprensa nesta tarde, os advogados Daniel Bialski, Bruno Borragine, Patrícia Proetti e Anna Julia Menezes comunicaram a expedição, pela Justiça do Paraná, do alvará de soltura para que o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, cumpra a prisão domiciliar.

A defesa destacou no comunicado que o ex-governador respeitará todas as determinações estabelecidas pela Justiça. Acrescentou ainda que, “neste momento, Cabral não se manifestará à imprensa, pois o seu maior desejo é estar na companhia de sua família”.

O alvará de soltura foi assinado pela juíza federal substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Paraná, Gabriela Hardt. Cabral deverá ficar em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica.

Cláusulas

O alvará estabelece cláusulas que deverão ser cumpridas pelo ex-governador fluminense, sob pena de retornar à prisão. Entre elas, Cabral não poderá se ausentar de sua residência, exceto mediante autorização do Juízo, ressalvados casos de emergência do acusado e de seus familiares, que deverão ser comunicados à Justiça no prazo de até 24 horas; somente poderá receber visitas de parentes até 3º grau, advogados constituídos e profissionais de saúde. São proibidas visitas de colaboradores da Justiça ou outros investigados, em especial da Operação Lava Jato.

Sergio Cabral não poderá promover festas ou quaisquer outros eventos sociais em sua residência; não poderá alterar seu endereço sem prévia autorização judicial; deverá comparecer a juízo sempre que for intimado a fazê-lo e, na eventualidade de haver, com ordem de prisão, futura revogação da  prisão domiciliar, o ex-governador deverá apresentar-se às autoridades policiais federais locais.

Os custos da tornozeleira eletrônica serão indicados pela Justiça Federal do Rio de Janeiro e deverão ser arcados pelo próprio Sergio Cabral.

Soltura

Até o momento, não há informação sobre o horário da soltura do ex-governador. De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Polícia Militar, “o referido permanece preso na Unidade Prisional da Corporação, no município de Niterói”, região metropolitana do Rio.

Agência Brasil

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Os candidatos eleitos para os cargos de deputados estaduais e federais, senador e suplentes, vice-governador e governadora do Rio Grande do Norte foram diplomados na tarde desta segunda-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral. A cerimônia aconteceu no auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE).

Pela ordem alfabética, foram chamados os 24 deputados estaduais eleitos, depois os oito vencedores do pleito para deputados federais, seguido do senador eleito Rogério Marinho e dos suplentes Flávio Azevedo e Igor Targino. Por fim, o vice-governador eleito, Walter Alves, foi chamado, precedendo a governadora reeleita Fátima Bezerra.

Das listas iniciais divulgadas pelo TRE após o pleito de 2 de outubro houve um nome diferente entre os deputados estaduais. Wendel Lagartixa, o mais votado para o cargo no estado, foi impedido de ser diplomado por causa de uma condenação de crime hediondo, por posse de munição de uso restrito. A decisão foi proferida pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, na última sexta-feira (16).

Após retotalização de votos, também ordenada pelo ministro Lewandowski, o deputado estadual Ubaldo Fernandes ficou com a vaga para o mandato 2023/26.

Tribuna do Norte

Foto: Reprodução/Instagram

Imagens de câmeras de monitoramento mostraram que o ator Thiago Rodrigues caiu de um banco e se machucou sozinho no dia 11 deste mês, na praça Santos Drummond, zona sul do Rio de Janeiro.

Ao contrário do que disse anteriormente, que havia sido vítima de agressão, o ator aparece nos vídeos tentando deitar em cima de um banco.

O casal que socorreu Thiago falou com exclusividade à CNN e afirmou que o ator machucou sozinho, sem briga ou assalto.

O comerciante Ramiro Magalhães, que viu Thiago antes do ferimento, contou que ele estava sentado em uma barraca “com o corpo emborcado, dormindo”. Ao ver a cena, Ramiro pensou que “ele logo iria cair. O peso da cabeça iria puxá-lo para frente e foi o que aconteceu. Ele bateu com a cabeça no chão”.

A esposa do comerciante, Claudia Magalhães, foi quem socorreu o ator após cair. Ela disse que, no início, Thiago não queria ir ao hospital e só depois da conversa o convenceu a pegar um táxi.

Ela ainda relata que ele ficou mais calmo e viu a carteira dele com vários cartões de crédito e a mochila completamente aberta. “Eu peguei a carteira na ponta da mão e falei ‘olha só, a carteira tá aqui e eu vou colocar dentro da sua mochila’”, disse ela à CNN.

A polícia resolveu abrir uma investigação sobre o caso após uma coluna de jornal publicar na internet que Thiago Rodrigues havia se machucado e supostamente tinha sido agredido por infratores.

As imagens e relato de testemunhas que estavam no local apontam que não houve violência contra o ator. A tendência é que o caso seja arquivado.

CNN Brasil

Foto: Hannah Mckay/Reuters

Nesse domingo, a Argentina de Lionel Messi bateu a França nos pênaltis e se sagrou tricampeã mundial. Eleito melhor jogador da Copa do Mundo, o craque argentino será convidado para deixar os pés na Calçada da Fama do Maracanã, segundo informação do GE. A Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj) preparou um convite para a ocasião.

“Lionel Messi, a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro – Suderj, uma autarquia do Governo do Estado, tem a honra de convidá-lo a deixar seus pés na Calçada da Fama do Maracanã, eternizando seu nome na história do futebol mundial e do Maracanã, junto de estrelas como Pelé, Garrincha, Rivelino, Ronaldo Fenômeno e vários outros nomes relevantes que pisaram aqui”.

O convite deve ser feito pela Suderj ainda nesta segunda-feira. Apesar disso, a expectativa é que Messi imortalize seus pés no Maracanã apenas no ano que vem, por estar no meio da temporada europeia com o Paris Saint-Germain.

Essa não é a primeira vez que o craque argentino foi convidado. Durante a disputa da Copa América no Brasil, em 2019, o Maracanã convidou 100 personalidades do futebol mundial, incluindo o jogador. Porém, na ocasião, o desejo não se tornou realidade.

Caso aceite o convite, Lionel Messi seria o oitavo estrangeiro e primeiro argentino a ter essa honra. O alemão Franz Beckenbauer, o chileno Elias Figueroa, o paraguaio Romerito, o sérvio Dejan Petkovic, os uruguaios Alcides Ghiggia e Sebastian “Loco” Abreu e o português Eusébio já foram homenageados.

Gazeta Esportiva

Foto: Divulgação/ALRN

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, por unanimidade, as contas de campanha do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). A aprovação ocorreu no Processo nº 0601321-88, referente à sua campanha nas eleições 2022, nos termos do voto da relatora, a juíza Érika Tinoco, parte integrante da decisão, em dissonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) foi declarado reeleito para o mandato de 2023 a 2027. Com a medida, o deputado será diplomado eleito para o cargo, na sessão marcada pela Justiça Eleitoral para às 16 horas desta segunda-feira (19). O processo de reprocessamento dos votos durou cerca de cinco minutos e foi realizado após o ministro Ricardo Lewandowski, do Tribunal Superior Eleitoral, cassar o registro de outro candidato, do PL, por inelegibilidade.

96FM Natal

Foto: EFE/Joédson Alves

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para a tarde desta segunda-feira (19) uma reunião com alguns líderes de partido. O objetivo é discutir os caminhos que ele e seus aliados irão seguir. As informações são do colunista Lauro Jardim, do Jornal O Globo.

Lira teria ficado surpreso com duas decisões que tiraram boa parte de seu poder. A primeira decisão foi a do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou para que o Bolsa Família seja pago em 2023, ainda que extrateto. Outra decisão foi também do STF, que formou maioria para declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto.

Pleno News

Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

Duas novas estações de trens urbanos entraram nesta segunda-feira (19) em fase de testes na Grande Natal. As estações ficam em São José de Mipibu e Nísia Floresta (chamada de Bonfim) e receberam, pela primeira vez, um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) passando pelas localidades.

A previsão, de acordo com a Companhia de Trens Urbanos (CBTU), é de que até o dia 15 de janeiro, as duas estações estejam em funcionamento total. Atualmente, elas já estão abertas ao público.

A tarifa vai custar R$ 2,50 e as cidades vão fazer parte do itinerário na Grande Natal, sendo ligadas às outras estações, em Parnamirim, Natal e Ceará-Mirim. Para a CBTU, o número de passageiros diários vai crescer consideravelmente.

“Hoje a gente prevê um implemento em torno de 11 mil pessoas dentro do sistema. Só que isso é muito subjetivo. Porque, quando você implanta um sistema desse, você atende toda uma cidade. Hoje nós estamos atendendo Nísia Floresta, São José de Mipibu e áreas fronteiriças. Então toda essa região será atendida. Não só do ponto de vista de transporte, como vetor de crescimento”, disse o diretor-presidente da CBTU, José Marques de Lima.

Segundo o diretor-presidente, a CBTU conta com 18 veículos, mas alguns precisam de recuperação para serem colocados de volta nos trilhos por conta do aumento da oferta e da demanda.

Parte desses veículos foi adquirido recentemente e eram utilizados em outros estados – eles precisam de reparação para operar e para dar conforto, como o conserto de ar-condicionados, por exemplo.

“Hoje o que nós temos aqui são veículos que faziam composição de um trecho menor, tinhamos cerca de 45 km de ferrovia. Vamos pular pra 74 km. E precisamos ter uma oferta maior”, falou.

Recentemente, a CBTU havia inaugurado uma estação em Cajupiranga, em Parnamirim. O próximo passo é a abertura de uma nova na Zona Norte de Natal, trecho em que o trajeto foi alterado por conta da expansão das linhas.

“Até o final de janeiro nós vamos no outro ramal, o da Linha Norte”, afirmou o diretor-presidente.

G1 RN

Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, afirmou hoje que as milícias digitais antidemocráticas são combatidas e não influenciaram as eleições.

“A Justiça brasileira e o TSE demonstraram que aqui no Brasil as redes sociais não são uma terra sem lei.” – Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

A declaração foi feita na sessão que encerrou os trabalhos deste ano na Corte Eleitoral.

Na semana passada, Moraes autorizou e a PF deflagrou a maior operação contra atos antidemocráticos no país. Foram 103 mandados de busca em oito Estados e no Distrito Federal, além de 168 perfis bloqueados nas redes sociais.

Dois deputados estaduais bolsonaristas também foram alvo e agora usam tornozeleiras eletrônicas.

Em discurso, Moraes citou as resoluções do tribunal que barraram no pleito deste ano o porte de armas nas seções eleitorais e o uso de celulares nas cabines de votação. Para o ministro, ambas as medidas são “marcas” do TSE para garantir tranquilidade nas eleições e combater o assédio eleitoral.

“Arma no dia das eleições é o voto”, afirmou, parafraseando a ministra Cármen Lúcia, que fez a declaração na sessão que aprovou a resolução limitando o porte de armas.

Moraes também exaltou que os dados de menor abstenção no segundo turno demonstram “exatamente a confiança do eleitorado no sistema eleitoral, nas urnas eletrônicas, na democracia, nas eleições e na escolha periódica de seus representantes”.

O ministro relembrou ainda dados sobre o processo eleitoral. Desde o 1º de julho, o TSE proferiu:

• 629 acórdãos;
• 691 decisões monocráticas (individuais);
• 155 despachos;
• 20 resoluções – incluindo os textos que proibiram o uso de celulares nas cabines de votação e o porte de armas nas seções eleitorais.

O último ato do TSE foi a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 12 de dezembro. O evento marca o fim do processo eleitoral e apta o petista a assumir a presidência em 1º de janeiro.

“ O TSE soube cumprir com êxito, com eficiência, com eficácia, com rapidez, e extrema celeridade, a sua competência de realização das eleições, de julgamento dos casos relacionados a candidaturas e inelegibilidades para que tudo chegasse a hoje, ao fim do período, do ano judiciário, a bom termo” – Alexandre de Moraes, presidente do TSE.

O TSE – assim como os demais tribunais superiores de Brasília – entra em recesso a partir dessa terça-feira (20), com duração até fevereiro.

UOL Notícias

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com estoque de sangue em estado crítico, o Hemocentro do RN está convocando doadores e a população em geral para abraçar esta causa. No momento a unidade conta com pouco mais de 100 bolsas, quantidade insuficiente para atender as demandas e põe em risco a segurança transfusional hospitalares

De acordo com o diretor Geral do Hemonorte Rodrigo Villar, a procura para doação está sendo baixa e a campanha da Semana do doador  não foi suficiente  para manter o estoque equilibrado. “Mais uma vez contamos com a solidariedade da população para vir doar e nos ajudar a salvar vidas. O Hemonorte abastece toda rede pública hospitalar”, ressaltou  Rodrigo.

Os interessados em doar sangue podem se dirigira à sede do Hemonorte localizado na Avenida Alexandrino de Alencar, 1800, Tirol, que funciona   de segunda a sábado, das 7h às 18h ou no espaço Hemonorte no Partage Shopping, que  funciona de segunda a sexta das 8h às 11h30 e das 13h às 17h.

Para ser doador, é preciso ter entre 16 e 69 anos, (Menores de 18 anos só podem doar com autorização dos pais ou responsável legal), pesar mais de 50 quilos,  estar com boa saúde, estar bem alimentado e portar documento oficial de identidade com foto são requisitos imprescindíveis.

Foto: Reprodução/Instagram

A Polícia Federal (PF) no Espírito Santo cumpriu, nesta segunda-feira (19/12), mandado de prisão temporária contra o pastor Fabiano Oliveira, acusado de integrar uma milícia digital que questionava o resultado das eleições e defendia intervenção militar no país.

O mandado foi cumprido após quatro dias. Na última quinta-feira (15/12), a PF fez uma operação para cumprir quatro mandados de prisão e outros de busca, mas apenas dois de prisão acabaram cumpridos. As decisões pelas prisões foram do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para não ser preso, Fabiano ficou entre manifestantes bolsonaristas em frente ao 38º Batalhão de Infantaria do Exército, em Vila Velha (ES). A prisão foi confirmada pelo superintendente da PF, Eugênio Ricas. Fabiano foi detido em frente ao batalhão. Ele foi levado ao Departamento Médico Legal (DML) do Espírito Santo e entregue ao sistema prisional do Estado, segundo a PF. A reportagem tenta localizar a defesa do pastor.

Em vídeos nas redes sociais antes da prisão, ele dizia que os manifestantes teriam impedido a prisão dele. No domingo (18/12), integrantes do Exército chegaram a pedir que ele deixasse o acampamento em frente ao batalhão, mas houve resistência.

Na quinta, foram cumpridos mandados de prisão contra o vereador de Vitória Armandinho Fountoura (Pode) e o jornalista Jackson Rangel, dono da Folha ES. O empresário e radialista Max Pitangui, que também é alvo da operação, é considerado foragido, segundo a PF.

VÍDEO: APÓS 4 DIAS, PF PRENDE PASTOR BOLSONARISTA EM FRENTE AO EXÉRCITOhttps://t.co/edj6bpciRy https://t.co/THaIBQmqDz

— Daltro Emerenciano Instagram @blogdedaltroemerenci (@BlogdeDaltro) December 19, 2022

Metrópoles

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o PT segue articulando a PEC do Estouro no Congresso, mesmo após o ministro Gilmar Mendes permitir que o Bolsa Família fique fora do Teto de Gastos. A fala de Haddad foi feita na manhã desta segunda-feira (19), no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede do governo de transição.

“No que me diz respeito, a negociação permanece porque é importante para o país apostar na boa política, na negociação, na institucionalidade, pra gente dar robustez para a política economia que vai ser anunciada. E que vai aplacar os ânimos e mostrar que o Brasil vai estar no rumo certo a partir de 1º de janeiro”, disse o futuro ministro.

Na noite deste domingo (18), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os benefícios destinados a garantir uma renda mínima aos brasileiros sejam excluídos do teto de gastos. Ele também afirmou que os recursos para o aumento do Bolsa Família (atual Auxílio Brasil) podem ser obtidos pela abertura de um crédito extraordinário por meio de medida provisória.

Para Haddad, a decisão do ministro Gilmar Mendes traz conforto para as famílias beneficiárias do auxílio, que não ficarão desamparadas caso ocorra o que o ministro chamou de “desentendimento no Congresso Nacional”.

“Muito importante dar o conforto para as famílias, e que não haverá nenhum tipo de prejuízo do programa mais hesitoso criado pelo presidente Lula, de transferência de renda que dá conforto para as famílias. Muito importante, mas nós vamos preservará no caminho da institucionalidade e da boa política.”, declara Haddad.

Fernando Haddad segue no CCBB nesta segunda-feira, e pode anunciar novos nomes de secretariados da Fazenda. De acordo com a apuração da CNN, Haddad Deve anunciar os nomes dos secretários que comandarão o Tesouro Nacional e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

CNN Brasil

Foto: Reprodução/TV Tropical

Criminoso arrombaram um supermercado localizado no bairro Redinha Nova, na zona norte de Natal. O fato aconteceu durante a madrugada desda segunda-feira (19). O alvo dos criminosos era o cofre do estabelecimento.

De acordo coma  Polícia Militar, era por volta das 3h40 da madrugada quando três homens, em um veículo roubado, chegaram ao supermercado e arrombaram a porta principal utilizando um cabo de aço. Já dentro do estabelecimento, eles conseguiram acesso a dois cofres, de onde subtraíram R$6 mil.

Os criminosos já se preparavam para fugir do local quando foram surpreendidos por uma viatura da Força Tática do 4º Batalhão. Na tentativa de fugir, o trio deixou tudo para trás, inclusive o dinheiro. Também foram apreendidos uma marreta e o equipamento das câmeras de segurança do supermercado.

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Plantão da Zona Norte. Até o fechamento dessa reportagem, os assaltantes, que segundo a polícia fugiram em direção à Comunidade da África, ainda continuavam foragidos.

Portal da Tropical