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Na próxima semana, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado debaterá um projeto de lei que propõe indenizações de R$ 50 mil por danos morais para pessoas que sofreram deficiência permanente devido à microcefalia ou à Síndrome de Guillain-Barré, ambas associadas ao vírus Zika. O projeto também prevê uma pensão mensal de R$ 7.786 para as vítimas do vírus, que é o valor máximo de benefício do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Criada pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), a proposta inclui ainda a extensão da licença-maternidade por mais 60 dias e da licença-paternidade por 20 dias adicionais, em casos de nascimento ou adoção de crianças com síndromes congênitas ligadas ao zika vírus.
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), relator da proposta na CAE, destaca que o surto de zika entre abril de 2015 e novembro de 2016 poderia ter sido evitado se as autoridades tivessem tomado as medidas necessárias para eliminar o mosquito Aedes aegypti, transmissor do vírus da dengue e causador de diversas epidemias no país.
“Indenizações por dano moral e pensões especiais são instrumentos importantes para oferecer segurança financeira e melhorar a qualidade de vida das famílias afetadas. Embora não possam eliminar todo o sofrimento e as limitações causadas pela contaminação, esses recursos ajudarão a custear despesas médicas contínuas, terapias, equipamentos de mobilidade e outros gastos,” afirma o parecer do senador.
O montante total destinado às indenizações por danos morais, nos casos confirmados, será de R$ 91,4 milhões, a ser pago em uma única parcela às vítimas do vírus Zika. A despesa anual projetada com as pensões especiais é de R$ 185 milhões. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais e, se passar pela CAE, seguirá para votação no plenário do Senado.
Com informações do Agora RN
