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Aos 72 anos e em meio ao tratamento de um câncer agressivo que já atinge vários órgãos, o bancário aposentado Henrique Manuel Morgado viu a mensalidade do plano de saúde passar de R$ 2.761 para R$ 11.062. ‘Chorei várias vezes’
O aumento de mais de 300% é, para especialistas, um retrato dos reajustes abusivos aplicados pelas operadoras nos contratos coletivos.
O susto veio ao receber, neste fim de junho, a mensalidade que vence no próximo dia 1º. A penúltima fatura veio no valor usual, de R$ 2.761, mas a cobrança escalou e chegou a R$ 11.062. O contrato é coletivo por adesão, administrado pela QV Benefícios e operado pela Unimed-Ferj.
— Chorei várias vezes ao ver o dia do vencimento se aproximar. Fiquei desesperado. Já estava difícil por R$ 2.700. Nesse novo valor, é impossível. Sempre paguei e nunca usei o plano. Quando mais preciso, acontece algo assim — lamenta.
Foto: Editoria de arte
Henrique entrou em contato com a operadora, que informou que o reajuste era mesmo de 300%. Ele buscou também a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que afirmou que “nos termos da legislação em vigor, existem dois tipos de reajuste que podem ser aplicados pelas operadoras de planos de saúde: o reajuste por variação anual de custos e o reajuste por mudança de faixa etária”. O órgão regulador, no entanto, não respondeu especificamente sobre o caso.
Esse não foi o primeiro reajuste de alta escala sofrido pelo idoso no plano de saúde. No ano passado, o contrato passou de R$ 1.816 para R$ 2.761, um aumento de 52%. Ele buscou a operadora mas, sem mais explicações, decidiu questionar o valor na Justiça.
— O pedido foi negado em primeira instância, mas recorremos e agora esperamos a decisão dos desembargadores. Vamos peticionar esse novo aumento e informar ao Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ). Queremos que se mantenha o valor de R$ 1.816 até que a Justiça decida qual o percentual que deve ser aplicado — explica a advogada Valéri Neves, que representa o aposentado junto da advogada Carolina Schwartz.
Tratamento dificultado
Henrique foi diagnosticado em 2022 com um adenocarcinoma avançado no intestino, mas a doença se espalhou, alcançando o pulmão e partes do abdômen. Ele chegou a fazer quimioterapia tradicional, intravenosa, mas com a piora no quadro, o médico do aposentado decidiu pelo tratamento oral.
A medicação é feita em ciclos, com dias de pausa. As primeiras doses, porém, só foram liberadas com um mês de atraso, e a segunda remessa deveria ter chegado há 20 dias.
Além disso, o idoso conta que a Unimed tem atrasado a entrega das bolsas de colostomia e negado pedidos de procedimentos mais complexos, como o PET-CT. O exame de imagem é capaz de detectar tumores em todos os lugares do corpo, e foi solicitado pelos oncologistas do aposentado justamente pelo quadro de agravamento da doença.
Aumento abusivo
Planos de saúde coletivos costumam ter reajustes bem acima daqueles aplicados aos contratos individuais, que têm percentuais máximos definidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Como mostrou o EXTRA no fim de abril, os coletivos — tanto empresariais quanto por adesão — terão reajuste de dois dígitos pelo terceiro ano seguido, segundo relatório da XP.
Pesquisadora do programa de Saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marina Magalhães analisa que um reajuste de 300% é “abusivo em qualquer cenário”.
— Essa abusividade reflete uma falta de transparência. Pela falta de regulação (dos contratos coletivos), nenhuma operadora apresenta a planilha de cálculo. É muito comum as pessoas judicializarem esses casos e, mesmo sob ordem judicial, as empresas não compartilham a planilha de cálculo — afirma Marina: — As operadoras aplicam um índice de reajuste tão alto que o beneficiário não consegue mais pagar. Acaba sendo uma forma de expulsar indiretamente esse usuário.
