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Uma operação especial de Natal e fim de ano do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) apreendeu 71 brinquedos irregulares e autuou os estabelecimentos comerciais de Natal que vendiam os produtos.
A apreensão aconteceu pelo fato dos brinquedos não apresentarem o selo do Inmeto. Nesse caso, o fabricante também será autuado e, assim como o comércio, poderá ser multado.
A operação aconteceu entre terça (6) e quinta-feira (8) e fiscalizou 14 estabelecimentos comerciais que vendiam luminárias natalinas (tipo pisca-pisca e mangueira natalina), brinquedos e bicicletas infantis vendidas no comércio da capital. Ao todo, 1.638 itens foram inspecionados.
A inspeção aconteceu em todo o Brasil, pelos órgãos delegados do Inmetro, e visa verificar se os itens atendem aos requisitos de segurança e qualidade estabelecidos pela legislação.
O Ipem-RN reforça que o consumidor deve ficar atento no momento da compra e verificar quais as informações obrigatórias e os requisitos específicos para comercialização de luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis.
Luminárias natalinas
Nas luminárias natalinas, também conhecidas como piscas-piscas, é preciso ficar atento à existência do selo Inmetro nos plugues. Na embalagem também é necessária a existência, em português, de informações como: nome ou marca do fabricante/importador, a tensão a que se destinam em volt (V) e a potência máxima do conjunto em watt (W).
Brinquedos
Já os brinquedos destinados a crianças de até 14 anos, por exemplo, são compulsoriamente certificados e por isso, devem conter o selo do Inmetro, que garante que os itens foram avaliados em diversos itens de segurança como toxidade, inflamabilidade.
Além disso, devem apresentar a informação de se existem partes cortantes ou outro componente que ponha em risco a saúde da criança. A indicação da faixa etária a qual o produto se destina também é obrigatória.
Bicicletas infantis
Nas bicicletas infantis, além da presença obrigatória do selo do Inmetro, deve-se observar se a altura máxima do selim (assento) está entre 435 mm e 635 mm, que é a especificação para este tipo de produto.
As etiquetas ou embalagens devem alertar de forma eficaz sobre os riscos decorrentes do seu uso e a forma de evitá-los. Os itens devem exibir, ainda, a resistência mecânica e a estabilidade, o sistema de freio e o informe “ATENÇÃO! Não utilizar na via pública sem a supervisão de um adulto”.
Denúncia
Caso algum consumidor encontre alguma irregularidade quanto a luminárias natalinas, brinquedos e bicicletas infantis, deve registrar sua denúncia na Ouvidoria do IPEM/RN pelos seguintes canais: [email protected]; pelo whatsapp (84) 3222.9079 e 98147-9433; ou pelo portal Fala.Br. Com informações do g1/RN.
